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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:56
Juiz condena transportadora a indenizar passageiro que teve dedo decepado
Apesar da transportadora sustentar que a lesão ocorreu por culpa exclusiva do consumidor, não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:10
Apelações cíveis. Responsabilidade civil.
Porta giratória. Travamento. Lesão no dedo. Negligência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de reconhecimento de direitos c/c perdas e danos. Transporte rodoviário. Extravio de bagagem. Inaplicabilidade do Decreto n. 2.521/98. Preponderância das normas insculpidas no CDC.
Alegação de culpa exclusiva do passageiro. Inocorrência. Responsabilidade objetiva da empresa transportadora configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:10
Transporte aéreo. Extravio de mercadoria.
Responsabilidade da empresa transportadora. Indenização integral.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:30
Impedimento de desembarque de idoso que viajava sob benefício da gratuidade gera danos morais
A Consórcio HP - ITA terá que pagar a um idoso, pelo dano moral suportado, o valor de 4 mil reais, por ter sido impedido de desembarcar no local desejado, sob o argumento de que o documento de identificação apresentado por ele não seria válido para concessão do benefício da gratuidade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:15
Transportadora não pode reter produtos por verba de estadia
É vedado à transportadora reter a carga, utilizando-se da autotutela, para forçar a empresa contratante a pagar a verba pelo atraso no descarregamento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03
Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor
“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:33
Transportadora é condenada a pagar indenização
Segundo o proprietário, a empresa deixou de recolher os valores e documentos nos dias e horários agendados, e uma de suas lotéricas foi arrombada, sendo levada a quantia de R$ 60 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Consumidor. Violação de bagagem. Transportadora que reconheceu a falha no dia do fato. Dano moral caracterizado.
Incidência dos artigos 6º, VI, c/c 14, §1º, I, do CDC. Indenização arbitrada em dois mil reais. Valor que não discrepa dos precedentes deste Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Seguimento negado à apelação.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14